Os meios de correção e invalidação da sentença arbitral, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Descrição
Este artigo apresenta uma visão geral sobre sentença arbitral para fornecer fundamentos para a análise das formas de sua correção e invalidação pelo Poder Judiciário, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Sumário
1 Introdução -- 2 Invalidade da sentença arbitral -- 3 Hipóteses de invalidação, conforme a jurisprudência do STJ -- 3.1 Casos previstos na Lei de Arbitragem -- 3.2 Casos teratológicos -- 4 Formas de correção e invalidação -- 4.1 Embargos arbitrais -- 4.2 Ação anulatória da sentença arbitral -- 4.3 Ação para complementação da sentença arbitral -- 4.4 Ação declaratória para impugnar a jurisdição, o procedimento e a sentença arbitral -- 4.5 Impugnação ao cumprimento de sentença -- 5 Conclusão
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/4913-os-meios-de-correcao-e-invalidacao-da-sentenca-arbitral-de-acordo-com-a-jurisprudencia-do-superior-tribunal-de-justica.html?category_id=1122
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