A pluralidade de partes na arbitragem: os principais equívocos que ainda subsistem
Descrição
A pluralidade de partes na arbitragem é um controverso tema, conhecido por levantar problemas difíceis e complexos – problemas que, com frequência, não são adequadamente compreendidos, o que contribui para uma dificuldade acrescida do tema. Nesse sentido, o presente artigo centra-se nos principais equívocos que ainda subsistem nesta matéria: (i) compreensão exacta dos conceitos de parte e de pluralidade de partes; (ii) sentido e alcance do princípio da igualdade das partes no momento da constituição do tribunal arbitral; (iii) intervenção de terceiros e extensão da convenção de arbitragem a não signatários ou a terceiros; e (iv) class arbitration.
Sumário
1 Introdução -- 2 Os principais problemas e a confusão inerente aos mesmos -- 2.1 Os conceitos de parte e de pluralidade de partes -- 2.2 O princípio da igualdade das partes no momento da constituição do tribunal arbitral -- 2.3 A intervenção de terceiros no processo arbitral e a extensão da convenção de arbitragem a não signatários ou a terceiros -- 2.4 Aclass arbitration -- 3 Conclusão
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/4903-a-pluralidade-de-partes-na-arbitragem-os-principais-equivocos-que-ainda-subsistem.html?category_id=266
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