Affectio societatis na sociedade de pessoas e no acordo de acionistas: rompimento: resolução do acordo de acionistas: aprovação do quotista: direito de bloqueio: ofensa à Lei 8.884/94: direito de preferência: cabimento de medida cautelar preparatória perante o poder judiciário antes de instaurado juízo arbitral: competência do juízo
Sumário
1. Consulta - 2. A affectio societatis na sociedade de pessoas e no acordo de quotistas - 3. O rompimento da affectio societatis como causa de resolução do acordo de quotistas da “W” - 4. Necessidade de aprovação do quotista e direito de bloqueio na transferência de quotas - 5. Ofensa à Lei 8.884/94 - 6. Direito de bloqueio e direito de preferência - 7. Cabimento de medida cautelar preparatória perante o Poder Judiciário antes de instaurado o juízo arbitral - 8. Do juízo competente para a apreciação da medida cautelar - 9. Respostas aos quesitos
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/4801-affectio-societatis-na-sociedade-de-pessoas-e-no-acordo-de-acionistas-rompimento-resolucao-do-acordo-de-acionistas-aprovacao-do-quotista-direito-de-bloqueio-ofensa-a-lei-8-884-94-direito-de-preferencia-cabimento-de-medida-cautelar-preparatoria-perante-o-poder-judiciario-antes-de-instaurado-juizo-arbitral-competencia-do-juizo.html
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