A lei de arbitragem brasileira introduziu no sistema jurídico nacional um novo instrumento para a solução de conflitos que versem sobre direitos patrimoniais disponíveis, sem a interferência do Poder Judiciário. Entre os pontos polêmicos, temos a sentença parcial. O presente estudo nos propicia uma visão desse controvertido fenômeno sob o prisma do processo judicial, o que pode ensejar um melhor enfoque do mesmo tema sob a ótica do procedimento arbitral.
Sumário
1. Introdução - 2. A sentença civil - 3. A sentença judicial parcial - 4. Sentença parcial e arbitragem - 5. Conclusões
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/4407-notas-sobre-sentenca-parcial-e-arbitragem.html?category_id=809
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