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Árbitros: características, perfis, poderes e deveres
Descrição
O tema dos poderes e deveres dos árbitros, bem como suas principais características, é assunto de suma importância, principalmente no âmbito da arbitragem internacional. A evolução da arbitragem justifica uma reflexão sobre a figura do árbitro e uma autonomia conceitual da mesma, tanto do ponto de vista prático quanto do teórico. O autor busca distanciar os conceitos de juiz e de árbitro para demonstrar a inadequação do uso indiscriminado dos conceitos como sinônimos, tendo em vista as necessidades e especificidades da arbitragem comercial e de investimento.
Sumário
1. Razão de ordem -- 2. O árbitro "vale" um juiz -- 3. Poderes/deveres, liberdade/responsabilidade dos árbitros -- 4. A racionalidade implícita do sistema arbitral de resolução de conflitos -- 5. Valores comuns ao árbitro e ao juiz -- 6. A especificidade dos árbitros em relação aos juízes -- 7. Independência, imparcialidade e neutralidade dos árbitros -- 8. Outras características definidoras do bom árbitro em cada caso concreto -- 9. Os deveres deontológicos dos árbitros: disclosure, qualificações e disponibilidade -- 10. Os poderes dos árbitros -- 11. Conclusão
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/4292-arbitros-caracteristicas-perfis-poderes-e-deveres.html?category_id=702
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/4292-arbitros-caracteristicas-perfis-poderes-e-deveres.html?category_id=702