Doutrina

Agreement in writing e requisitos formais da cláusula de arbitragem: nova realidade, velhos paradigmas
Descrição

Resumo: O artigo em questão busca examinar os requisitos formais da cláusula de arbitragem, em particular a necessidade de acordo por escrito, à luz das modernas práticas de negociação e contratação. O que se pretende demonstrar é que, apesar de algumas hipóteses exigirem o exato cumprimento dos rigores da lei como critério a apurar o consentimento das partes, há situações em que o comportamento externado permitiria a flexibilização desses mesmos formalismos, sem representar prejuízo ao caráter consensual da arbitragem.
Sumário

1. Introdução - 2. Realidade vs. Formalismos - 3. Jurisprudência em destaque - 4. O entendimento internacional - 5. Tempos de renovação?
  • Agreement in writing e requisitos formais da cláusula de arbitragem: nova realidade, velhos paradigmas
  • Agreement in writing e requisitos formais da cláusula de arbitragem: nova realidade, velhos paradigmas

Compartilhe:

RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/4194-agreement-in-writing-e-requisitos-formais-da-clausula-de-arbitragem-nova-realidade-velhos-paradigmas.html?category_id=526

Todos os direitos reservados a Arbipedia. Termos de Uso. Política de Privacidade.
Este material não pode ser publicado, reescrito, redistribuído ou transmitido sem citação da fonte arbipedia.com
Coordenação Ricardo Ranzolin