A importância da cláusula compromissória nos contratos empresariais como fortalecimento das relações negociais
Descrição
O fenômeno da globalização e da dinamização das relações empresariais reclama meios ágeis, respostas imediatas e não se coaduna com litígios judiciais que perduram longos anos até sua efetiva resolução. Nesse contexto social, emerge a arbitragem como alternativa vantajosa às empresas. A arbitragem pode solucionar controvérsias relacionadas à interpretação ou execução contratual de uma forma mais célere, justa, confidencial e econômica. Em especial, a cláusula compromissória, quando inserta nos contratos empresariais como regulação jurídica própria da empresa, privilegia a autonomia negocial e a perenidade das relações negociais, o que garante uma segurança jurídica, com atração de investimentos e, consequentemente, fomento ao desenvolvimento econômico e social do país.
Sumário
1. INTRODUÇÃO - 2. ESTABILIDADE E CONFLITO NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS - 3. A ARBITRAGEM E ALGUMAS CARACTERÍSTICAS - 4. A CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA COMO ESTRUTURA DE CONSERVAÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIETÁRIAS - 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS - 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/4159-a-importancia-da-clausula-compromissoria-nos-contratos-empresariais-como-fortalecimento-das-relacoes-negociais.html?category_id=242
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