Doutrina

Iura novit curia nell'arbitrato internazionale
Descrição

O autor faz um exame do princípio iura novit curiae sob a perspectiva do direito comparado, para após analisar sua aplicação na arbitragem internacional. Segundo ele, a aplicação desse princípio na arbitragem internacional deve ser feita à luz do princípio do contraditório. Neste sentido, faz menção à Resolução da International Law Association, elaborada no Rio de Janeiro, em 2008. Em seguida, propõe soluções oportunas a serem adotadas pelos tribunais arbitrais na aplicação do princípio iura novit curiae. Por fim, aborda a questão do risco de decisões ultra petita e a relação do princípio iura novit curiae com o desenvolvimento da lex mercatoria.
Sumário

1. Premessa – 2. La massima iura novit curia – 3. L’applicazione del diritto straniero – 4. Iura novit curia negli arbitrati internazionali – 5. La risoluzione dell’international law association – 6. Questioni nell’applicazione della massima iura novit curia – 7. Iura novit curia e rischio di ultrapetizione – 8. Iura novit curia e usi del commercio internazionale.

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/4114-iura-novit-curia-nell-arbitrato-internazionale.html?category_id=144

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Coordenação Ricardo Ranzolin