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Algumas notas sobre medidas cautelares no direito comparado da arbitragem
Descrição
O presente artigo trata de importante assunto na arbitragem: a concessão de medidas cautelares pelos árbitros. O autor aborda a evolução histórica em relação à questão, sob a perspectiva do direito comparado e da Lei Modelo da Uncitral. Em seguida, o autor aborda a correlação entre a jurisdição arbitral e judicial no que tange à concessão e execução de medidas cautelares.
Sumário
1. ANTAGONISMO DE BASE DAS MEDIDAS CAUTELARES COM A ARBITRAGEM - 2. A DIMENSÃO PRÁTICA DAS MEDIDAS CAUTELARES ARBITRAIS - 3. VANTAGEM DAS MEDIDAS CAUTELARES ARBITRAIS SOBRE AS MEDIDAS CAUTELARES JUDICIAIS - 4. SITUAÇÃO GERAL DAS MEDIDAS CAUTELARES NO DIREITO COMPARADO - 5. A CORRELAÇÃO JURISDIÇÃO ARBITRAL E JURISDIÇÃO JUDICIAL - 6. A SITUAÇÃO DA EXECUÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR ARBITRAL NA ARBITRAGEM INTERNACIONAL - 7. A QUESTÃO DA LIMITAÇÃO DOS PODERES JUDICIAIS POR VONTADE DAS PARTES
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/4111-algumas-notas-sobre-medidas-cautelares-no-direito-comparado-da-arbitragem.html?category_id=83
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/4111-algumas-notas-sobre-medidas-cautelares-no-direito-comparado-da-arbitragem.html?category_id=83