Doutrina

Um compromisso internacional
Descrição

A presente monografia de Heitor Beltrão revela o seu espírito visionário. O autor defende que o crivo da homologação de sentenças estrangeiras se restringisse a questões formais, sem adentrar o mérito da sentença, e critica a necessidade de homologação de sentenças domésticas e a possibilidade de recurso contra a decisão arbitral, mesmo quando as partes tivessem acordado não haver tal prerrogativa. Pugna também pela exequibilidade da cláusula arbitral, que recomendava fosse curta, simples e direta e propunha também que a sentença arbitral tivesse força de título judicial. Escrito há quase 80 anos, o autor vislumbra a arbitragem como um método célere, seguro e eficaz de resolução de conflitos comerciais domésticos e internacionais.
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/4064-um-compromisso-internacional.html

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