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A vontade e a forma: a percepção da arbitragem no caso do contrato de seguro do projeto jirau
Descrição
Este artigo discute uma decisão brasileira e duas inglesas a respeito do direito aplicável à arbitragem e sua sede referentes ao projeto de construção da Hidrelétrica de Jirau. Mediante a análise de ambas as leis de arbitragem e do texto das decisões, o presente texto apresenta possíveis pistas para compreender algumas diferenças entre as culturas jurídicas, bem como as características do instituto nesses sistemas jurídicos enfocando as seguintes questões: autonomia da cláusula arbitral, competência-competência, direito aplicável, sede da arbitragem e sentença estrangeira.
Sumário
1. INTRODUÇÃO -- 2. CULTURA JURÍDICA E ARBITRAGEM -- 3. RELATO DOS CASOS -- 4. VALIDADE DA CLÁUSULA ARBITRAL -- 4.1 O juízo brasileiro -- 4.2 O juízo inglês -- 5. ALGUMAS DIFERENÇAS ENTRE A ARBITRAGEM NO SISTEMA BRASILEIRO E NO BRITÂNICO -- 5.1 Autonomia da cláusula arbitral e a competência para decidir sobre a própria competência -- 5.2 Sede da arbitragem e lugar da sentença -- 6. DIREITO APLICÁVEL À ARBITRAGEM -- 6.1 Juiz Cooke -- 6.2 Lord Moore-Bick -- 6.3 Master of the Rolls -- 6.4 Análise da indicação do direito aplicável -- 7. DUAS VISÕES DA ARBITRAGEM -- 8. CONCLUSÃO -- 9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/3934-a-vontade-e-a-forma-a-percepcao-da-arbitragem-no-caso-do-contrato-de-seguro-do-projeto-jirau.html?category_id=257
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/3934-a-vontade-e-a-forma-a-percepcao-da-arbitragem-no-caso-do-contrato-de-seguro-do-projeto-jirau.html?category_id=257