Da arbitragem como ferramenta de gestão empresarial: investigação empírica nas empresas do Rio Grande do Sul
Descrição
A arbitragem constitui uma cláusula de escolha da justiça privada para dirimir conflitos, a ser convencionada tanto nos estatutos sociais da empresa, com a finalidade de resolver conflitos societários e conflitos de agentes, como nos contratos estratégicos, no âmbito nacional ou internacional. Este estudo tem por objetivo identificar as vantagens da utilização do instituto para a gestão empresarial. Mediante revisão da literatura, das teorias da agência e dos custos de transação, identificou-se que o tema permite um estudo de caráter exploratório, a fim de investigar se os gestores jurídicos percebem as vantagens da arbitragem sob aspecto estratégico, como uma ferramenta de gestão nas suas empresas. Para o presente estudo foram definidos alguns critérios a partir das vantagens da arbitragem como moldura institucional e como sistema de incentivos, considerando as características da celeridade, especialidade, confidencialidade, economia e imparcialidade. Os resultados da pesquisa oferecem elementos conclusivos de que a cláusula arbitral afasta o oportunismo e cria um ambiente mais seguro e transparente para os negócios, permitindo, em termos de gestão, uma tomada de decisão mais rápida no que tange a investimentos e escolha da melhor estratégia de negócio.
Sumário
1. Introdução -- 2. Problema de pesquisa -- 3. Objetivos geral e específicos -- 4. Referencial teórico -- 4.1 Da arbitragem como uma prática de governança corporativa e a teoria da agência -- 4.2 Da arbitragem nos contratos e a teoria dos custos de transação -- 4.3 Da arbitragem como ferramenta de gestão -- 4.3.1 Das vantagens da arbitragem como o quadro institucional -- 4.3.2 Das vantagens da arbitragem como um sistema de incentivos -- 5. Metodologia -- 6. Análise dos resultados -- 6.1 Previsão da arbitragem nos estatutos sociais como prática de governança corporativa -- 6.2 Contratos nacionais com previsão de cláusula de arbitragem -- 6.3 Contratos internacionais com previsão de cláusula de arbitragem -- 6.4 Principais vantagens da arbitragem como ferramenta de gestão -- 6.4.1 Vantagens como moldura institucional -- 6.4.2 Das vantagens da arbitragem como sistema de incentivos -- 7. Conclusão -- 8. Referências bibliográficas
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/3863-da-arbitragem-como-ferramenta-de-gestao-empresarial-investigacao-empirica-nas-empresas-do-rio-grande-do-sul.html?category_id=827
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