Doutrina

A hipótese de uma ordem jurídica arbitral autônoma
Descrição

O presente estudo discorre sobre a teoria da ordem jurídica arbitral, que seria supostamente autônoma e independente dos ordenamentos jurídicos nacionais, constituindo um fenômeno apontado como transnacional. São apresentadas as principais críticas a tal teoria, ao se realizar uma reflexão sobre seus pontos fortes e fracos, em contraste com as teorias concorrentes e com a realidade da arbitragem comercial internacional.
Sumário

1 Introdução - 2 A concepção territorialista - 3 O pluralismo internacionalista da Convenção de Nova Iorque de 1958 - 4 A hipótese de uma ordem jurídica arbitral autônoma - 5 A crítica à noção de uma ordem jurídica arbitral - 6 Conclusões - 7 Bibliografia
  • A hipótese de uma ordem jurídica arbitral autônoma
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/3641-a-hipotese-de-uma-ordem-juridica-arbitral-autonoma.html?category_id=702

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Coordenação Ricardo Ranzolin