Princípios da Arbitragem: O Princípio Kompetenz-Kompetenz e Suas Consequências
Descrição
Este estudo tem como objetivo a análise dos princípios inerentes à arbitragem, tais como o contraditório e a ampla defesa, a autonomia da vontade, a autonomia da cláusula arbitral, a imparcialidade e o livre convencimento do árbitro, bem como uma análise mais profunda do princípio Kompetenz-Kompetenz e seus principais reflexos.
Sumário
1 Introdução - 2 O histórico da arbitragem no Brasil - 3 A lei brasileira de arbitragem - 4 Arbitragem e jurisdição – natureza jurídica da arbitragem - 5 Princípios da Arbitragem - 6 Kompetenz-Kompetenz - 7 Conclusão - 8 Referências
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/3605-principios-da-arbitragem-o-principio-kompetenz-kompetenz-e-suas-consequencias.html?category_id=449
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