Doutrina

Arbitragem como alternativa para solução de litígios de micro e pequenas empresas
Descrição

A arbitragem é um método de solução de disputas largamente conhecido e utilizado no meio empresarial no Brasil e no exterior. Contudo, o acesso a tal método é, no geral, restrito à grandes empresas e conflitos de alto valor, principalmente pelo custo do procedimento. O presente artigo visa a abordar a arbitragem no âmbito das micro e pequenas empresas e levantar quais os entraves encontrados por este público, para então propor adequações do método para uma maior aceitação.
Sumário

1 Introdução -- 2 As micro e pequenas empresas -- 3 Obstáculos à utilização da arbitragem pelas MPEs -- 4 Incentivos à utilização da arbitragem por MPEs -- 5 Utilização da arbitragem para solução de conflitos de pequeno valor em outros países -- 6 Contratos em que a arbitragem poderia ser inserida no contexto das MPEs -- 7 Propostas de viabilização da arbitragem para micro e pequenas empresas -- 8 Conclusão
  • Arbitragem como alternativa para solução de litígios de micro e pequenas empresas
  • Arbitragem como alternativa para solução de litígios de micro e pequenas empresas

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/3545-arbitragem-como-alternativa-para-solucao-de-litigios-de-micro-e-pequenas-empresas.html?category_id=111

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Coordenação Ricardo Ranzolin