Doutrina

Arbitragem trabalhista e o problema da liberdade: reflexões à luz do ideal de não dominação, efetividade, e a Reforma da Lei de Arbitragem (Lei 13.129/2015)
Descrição

O artigo trata da aplicabilidade da arbitragem aos conflitos individuais de trabalho à luz da ideia de liberdade. De início, demonstra-se que o problema não se refere à arbitrabilidade da matéria trabalhista, mas sim a questões mais cruciais acerca da liberdade do empregado em face do empregador. Partindo de um ideal de liberdade como ausência de dominação, desenvolve-se uma proposta para a arbitragem nas relações de emprego em situações nas quais se encontra mitigada a subordinação do empregado em relação ao empregador. Tal proposta conduz a uma avaliação crítica do dispositivo da Reforma da Lei de Arbitragem (Lei 13.129/2015) dedicado ao tema da arbitragem trabalhista, bem como do respectivo veto presidencial.
  • Arbitragem trabalhista e o problema da liberdade: reflexões à luz do ideal de não dominação, efetividade, e a Reforma da Lei de Arbitragem (Lei 13.129/2015)
  • Arbitragem trabalhista e o problema da liberdade: reflexões à luz do ideal de não dominação, efetividade, e a Reforma da Lei de Arbitragem (Lei 13.129/2015)

Compartilhe:

RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/3521-arbitragem-trabalhista-e-o-problema-da-liberdade-reflexoes-a-luz-do-ideal-de-nao-dominacao-efetividade-e-a-reforma-da-lei-de-arbitragem-lei-13-129-2015.html

Todos os direitos reservados a Arbipedia. Termos de Uso. Política de Privacidade.
Este material não pode ser publicado, reescrito, redistribuído ou transmitido sem citação da fonte arbipedia.com
Coordenação Ricardo Ranzolin