Arbitragem Nas Sociedades Anônimas: Direitos Individuais e Princípio Majoritário
Descrição
Ao ler a introdução ao presente livro lembrei-me da fala de Bernstein, quando o autor diz: Se existe alguma vantagem acadêmica na mistura de inocência, juventude e curiosidade, característica que se espera do pesquisador recém-talhado e que se aproxima de tema já debatido, é a possibilidade de a pureza desse contato revelar caminhos ainda poucos explorados. É que Rodrigo Tellechea, jovem e talentoso jurista gaúcho, logra realizar neste livro, que corresponde, com os devidos acréscimos e atualizações, as partes de sua Tese do Doutorado, defendida em março de 2015 na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, USP. Tarefa árdua, que exige grandes esforços de sistematização e conhecimento da prática societária, e de conciliar o tema dos direitos individuais dos acionistas - objeto de tantos estudos - com o da cláusula compromissória na S. A., este ainda a demandar muita reflexão, dado os equívocos que suscita. O principal deles, aliás, é justamente o de entender inconciliáveis os direitos individuais dos acionistas com a ampla - e necessária - aplicação de cláusulas compromissória estatutária.
Sumário
Introdução -- Parte I: Sociedades Anônimas -- Capítulo 1: Regime jurídico -- Capítulo 2: Direitos individuais dos acionistas -- Parte II: Arbitragem Societária -- Capítulo 1: Arbitragem: premisas fundamentais -- Capítulo 2: Extensão dos efeitos da cláusula compromissória estatutária -- conclusão.
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/3431-arbitragem-nas-sociedades-anonimas-direitos-individuais-e-principio-majoritario.html
Todos os direitos reservados a Arbipedia. Termos de Uso.Política de Privacidade. Este material não pode ser publicado, reescrito, redistribuído ou transmitido sem citação da fonte arbipedia.com Coordenação Ricardo Ranzolin