Jurisprudência

Processo de execução que tem por objeto duas sentenças arbitrais. A declaração de nulidade de uma das sentenças arbitrais não implica em perda de objeto da execução, visto que persiste um dos títulos que instruíram a inicial:
  • Questões gerais pertinentes à ação de nulidade e ao cumprimento de sentença arbitral- Processo de execução que tem por objeto duas sentenças arbitrais. A declaração de nulidade de uma das sentenças arbitrais não implica em perda de objeto da execução, visto que persiste um dos títulos que instruíram a inicial:
  • Questões gerais pertinentes à ação de nulidade e ao cumprimento de sentença arbitral- Processo de execução que tem por objeto duas sentenças arbitrais. A declaração de nulidade de uma das sentenças arbitrais não implica em perda de objeto da execução, visto que persiste um dos títulos que instruíram a inicial:
Voltar
Compartilhe:
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/3136-processo-de-execucao-que-tem-por-objeto-duas-sentencas-arbitrais-a-declaracao-de-nulidade-de-uma-das-sentencas-arbitrais-nao-implica-em-perda-de-objeto-da-execucao-visto-que-persiste-um-dos-titulos-que-instruiram-a-inicial.html