Jurisprudência

Cláusula compromissória prevista em contrato de sociedade denominado “blue book”, não apresentado nem subscrito pelo sócio que ingressa posteriormente na sociedade. Inexistência da cláusula compromissória em relação a este sócio. Processamento da dissolução parcial da sociedade perante o Poder Judiciário:
  • Contratos de direito societário- Cláusula compromissória prevista em contrato de sociedade denominado “blue book”, não apresentado nem subscrito pelo sócio que ingressa posteriormente na sociedade. Inexistência da cláusula compromissória em relação a este sócio. Processamento da dissolução parcial da sociedade perante o Poder Judiciário:
  • Contratos de direito societário- Cláusula compromissória prevista em contrato de sociedade denominado “blue book”, não apresentado nem subscrito pelo sócio que ingressa posteriormente na sociedade. Inexistência da cláusula compromissória em relação a este sócio. Processamento da dissolução parcial da sociedade perante o Poder Judiciário:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/2911-clausula-compromissoria-prevista-em-contrato-de-sociedade-denominado-blue-book-nao-apresentado-nem-subscrito-pelo-socio-que-ingressa-posteriormente-na-sociedade-inexistencia-da-clausula-compromissoria-em-relacao-a-este-socio-processamento-da-dissolucao-parcial-da-sociedade-perante-o-poder-judiciario.html