Jurisprudência

Direito de retirada e apuração de haveres. Cláusula compromissória em contrato social que foi firmada antes do ingresso da autora na sociedade e que excepciona a apreciação de apuração de haveres. Competência do juízo estatal:
  • Contratos de direito societário- Direito de retirada e apuração de haveres. Cláusula compromissória em contrato social que foi firmada antes do ingresso da autora na sociedade e que excepciona a apreciação de apuração de haveres. Competência do juízo estatal:
  • Contratos de direito societário- Direito de retirada e apuração de haveres. Cláusula compromissória em contrato social que foi firmada antes do ingresso da autora na sociedade e que excepciona a apreciação de apuração de haveres. Competência do juízo estatal:

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/2868-direito-de-retirada-e-apuracao-de-haveres-clausula-compromissoria-em-contrato-social-que-foi-firmada-antes-do-ingresso-da-autora-na-sociedade-e-que-excepciona-a-apreciacao-de-apuracao-de-haveres-competencia-do-juizo-estatal.html