Jurisprudência

Alegação de invalidade da sentença arbitral em função da nulidade da convenção arbitral não verificada. Litigância de má-fé:
  • Invalidade da sentença arbitral em face da invalidade da convenção de arbitragem - Responsabilização por desconsideração de convenção de arbitragem ou sentença arbitral (litigância de má-fé)- Alegação de invalidade da sentença arbitral em função da nulidade da convenção arbitral não verificada. Litigância de má-fé:
  • Invalidade da sentença arbitral em face da invalidade da convenção de arbitragem - Responsabilização por desconsideração de convenção de arbitragem ou sentença arbitral (litigância de má-fé)- Alegação de invalidade da sentença arbitral em função da nulidade da convenção arbitral não verificada. Litigância de má-fé:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/2267-alegacao-de-invalidade-da-sentenca-arbitral-em-funcao-da-nulidade-da-convencao-arbitral-nao-verificada-litigancia-de-ma-fe.html