Jurisprudência

Validade de sentença arbitral decorrente de compromisso arbitral em relação de consumo. É possível que quando já configurado o conflito, havendo consenso entre o consumidor e o fornecedor, seja instaurado o procedimento arbitral:
  • Invalidade da sentença arbitral em face da invalidade da convenção de arbitragem- Validade de sentença arbitral decorrente de compromisso arbitral em relação de consumo. É possível que quando já configurado o conflito, havendo consenso entre o consumidor e o fornecedor, seja instaurado o procedimento arbitral:
  • Invalidade da sentença arbitral em face da invalidade da convenção de arbitragem- Validade de sentença arbitral decorrente de compromisso arbitral em relação de consumo. É possível que quando já configurado o conflito, havendo consenso entre o consumidor e o fornecedor, seja instaurado o procedimento arbitral:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/2227-validade-de-sentenca-arbitral-decorrente-de-compromisso-arbitral-em-relacao-de-consumo-e-possivel-que-quando-ja-configurado-o-conflito-havendo-consenso-entre-o-consumidor-e-o-fornecedor-seja-instaurado-o-procedimento-arbitral.html