Jurisprudência

Medida cautelar preparatória de ação anulatória de sentença arbitral. Cautelar para produção antecipada de prova (oitiva de árbitro francês, a fim de aferir seu grau de percepção, domínio e entendimento do sistema jurídico brasileiro e proficiência no idioma nacional). Ausência de risco de perecimento da prova. Extinção da cautelar:
  • Responsabilidade dos árbitros: capacitação, ilegitimidade processual e equiparação entre árbitros e juízes - Questões gerais pertinentes à ação de nulidade e ao cumprimento de sentença arbitral- Medida cautelar preparatória de ação anulatória de sentença arbitral. Cautelar para produção antecipada de prova (oitiva de árbitro francês, a fim de aferir seu grau de percepção, domínio e entendimento do sistema jurídico brasileiro e proficiência no idioma nacional). Ausência de risco de perecimento da prova. Extinção da cautelar:
  • Responsabilidade dos árbitros: capacitação, ilegitimidade processual e equiparação entre árbitros e juízes - Questões gerais pertinentes à ação de nulidade e ao cumprimento de sentença arbitral- Medida cautelar preparatória de ação anulatória de sentença arbitral. Cautelar para produção antecipada de prova (oitiva de árbitro francês, a fim de aferir seu grau de percepção, domínio e entendimento do sistema jurídico brasileiro e proficiência no idioma nacional). Ausência de risco de perecimento da prova. Extinção da cautelar:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/2196-medida-cautelar-preparatoria-de-acao-anulatoria-de-sentenca-arbitral-cautelar-para-producao-antecipada-de-prova-oitiva-de-arbitro-frances-a-fim-de-aferir-seu-grau-de-percepcao-dominio-e-entendimento-do-sistema-juridico-brasileiro-e-proficiencia-no-idioma-nacional-ausencia-de-risco-de-perecimento-da-prova-extincao-da-cautelar.html?category_id=68