Jurisprudência

Título executivo extrajudicial vinculado a contrato originário com cláusula compromissória. Circulação do título. Execução promovida por terceiro endossatário do título. Descabimento da exceção de arbitragem contra o terceiro endossatário que não participou da contratação originária:
  • Alcance da convenção de arbitragem a outros contratos, terceiros, cessionários e sucessores- Título executivo extrajudicial vinculado a contrato originário com cláusula compromissória. Circulação do título. Execução promovida por terceiro endossatário do título. Descabimento da exceção de arbitragem contra o terceiro endossatário que não participou da contratação originária:
  • Alcance da convenção de arbitragem a outros contratos, terceiros, cessionários e sucessores- Título executivo extrajudicial vinculado a contrato originário com cláusula compromissória. Circulação do título. Execução promovida por terceiro endossatário do título. Descabimento da exceção de arbitragem contra o terceiro endossatário que não participou da contratação originária:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/1912-titulo-executivo-extrajudicial-vinculado-a-contrato-originario-com-clausula-compromissoria-circulacao-do-titulo-execucao-promovida-por-terceiro-endossatario-do-titulo-descabimento-da-excecao-de-arbitragem-contra-o-terceiro-endossatario-que-nao-participou-da-contratacao-originaria.html