Jurisprudência

Aplicação, pelo tribunal arbitral, de sanção pecuniária em função de conduta grave de sócio com base em cláusulas gerais de função social e boa-fé não configura julgamento por equidade:
  • Arbitragem de equidade- Aplicação, pelo tribunal arbitral, de sanção pecuniária em função de conduta grave de sócio com base em cláusulas gerais de função social e boa-fé não configura julgamento por equidade:
  • Arbitragem de equidade- Aplicação, pelo tribunal arbitral, de sanção pecuniária em função de conduta grave de sócio com base em cláusulas gerais de função social e boa-fé não configura julgamento por equidade:
Voltar
Compartilhe:
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/1725-aplicacao-pelo-tribunal-arbitral-de-sancao-pecuniaria-em-funcao-de-conduta-grave-de-socio-com-base-em-clausulas-gerais-de-funcao-social-e-boa-fe-nao-configura-julgamento-por-equidade.html