Jurisprudência

Cláusula compromissória em contrato para exploração florestal. Reconhecimento de que “a cláusula arbitral é um contrato acessório ao principal e que em nenhum momento foi retificado por ocasião das alterações, permanecendo plenamente válido nos termos do que foi pactuado no contrato”. Julgamento anterior de embargos à execução que extinguiu a execução em razão da cláusula compromissória:
  • Alcance da convenção de arbitragem a outros contratos, terceiros, cessionários e sucessores - Autonomia da cláusula compromissória em relação ao contrato em que está inserida: separability concept- Cláusula compromissória em contrato para exploração florestal. Reconhecimento de que “a cláusula arbitral é um contrato acessório ao principal e que em nenhum momento foi retificado por ocasião das alterações, permanecendo plenamente válido nos termos do que foi pactuado no contrato”. Julgamento anterior de embargos à execução que extinguiu a execução em razão da cláusula compromissória:
  • Alcance da convenção de arbitragem a outros contratos, terceiros, cessionários e sucessores - Autonomia da cláusula compromissória em relação ao contrato em que está inserida: separability concept- Cláusula compromissória em contrato para exploração florestal. Reconhecimento de que “a cláusula arbitral é um contrato acessório ao principal e que em nenhum momento foi retificado por ocasião das alterações, permanecendo plenamente válido nos termos do que foi pactuado no contrato”. Julgamento anterior de embargos à execução que extinguiu a execução em razão da cláusula compromissória:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/1248-clausula-compromissoria-em-contrato-para-exploracao-florestal-reconhecimento-de-que-a-clausula-arbitral-e-um-contrato-acessorio-ao-principal-e-que-em-nenhum-momento-foi-retificado-por-ocasiao-das-alteracoes-permanecendo-plenamente-valido-nos-termos-do-que-foi-pactuado-no-contrato-julgamento-anterior-de-embargos-a-execucao-que-extinguiu-a-execucao-em-razao-da-clausula-compromissoria.html?category_id=272