Jurisprudência

Ação judicial de nulidade de procedimento arbitral e outros pedidos. Valor da causa retificado em primeiro grau para corresponder ao valor atribuído à arbitragem. Valor que não corresponde propriamente ao proveito econômico pretendido na ação judicial. Manutenção do valor inicialmente atribuído à causa:
  • Ação judicial de nulidade de procedimento arbitral e outros pedidos. Valor da causa retificado em primeiro grau para corresponder ao valor atribuído à arbitragem. Valor que não corresponde propriamente ao proveito econômico pretendido na ação judicial. Manutenção do valor inicialmente atribuído à causa:
  • Ação judicial de nulidade de procedimento arbitral e outros pedidos. Valor da causa retificado em primeiro grau para corresponder ao valor atribuído à arbitragem. Valor que não corresponde propriamente ao proveito econômico pretendido na ação judicial. Manutenção do valor inicialmente atribuído à causa:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/11661-acao-judicial-de-nulidade-de-procedimento-arbitral-e-outros-pedidos-valor-da-causa-retificado-em-primeiro-grau-para-corresponder-ao-valor-atribuido-a-arbitragem-valor-que-nao-corresponde-propriamente-ao-proveito-economico-pretendido-na-acao-judicial-manutencao-do-valor-inicialmente-atribuido-a-causa.html?category_id=291