Direito canônico, resolução de disputas e arbitragem: evolução histórica
Descrição
O artigo discorre a respeito da evolução histórica do Direito Canônico e sua aplicação na resolução de disputas. São analisadas as principais disposições normativas da legislação canônica, com especial atenção aos Códigos de Direito Canônico de 1917 e de 1983. O estudo também aborda a relevância da matéria para o Direito moderno. Além disso, o texto discute o emprego dos meios extrajudiciais de solução de controvérsias na área canônica, tratando da conciliação, da mediação e da arbitragem.
Sumário
1 Introdução - 2 Direito Canônico: noção e evolução histórica - 3 O Codex Iuris Canonici de 1917 e o Codex Iuris Canonici de 1983 - 4 Relevância do Direito Canônico para o Direito moderno - 5 Resolução de disputas no Direito Canônico - 6 Autocomposição no Direito Canônico - 7 Arbitragem no Direito Canônico - 8 Considerações finais.
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/11658-direito-canonico-resolucao-de-disputas-e-arbitragem-evolucao-historica.html?category_id=424
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