Jurisprudência

Nulidade de acordo homologado por sentença arbitral. Fere o princípio da igualdade entre partes acordo irrisório em desfavor de pessoa de idade avançada e humilde:
  • Princípio do contraditório, cerceamento de defesa e igualdade de tratamento das partes- Nulidade de acordo homologado por sentença arbitral. Fere o princípio da igualdade entre partes acordo irrisório em desfavor de pessoa de idade avançada e humilde:
  • Princípio do contraditório, cerceamento de defesa e igualdade de tratamento das partes- Nulidade de acordo homologado por sentença arbitral. Fere o princípio da igualdade entre partes acordo irrisório em desfavor de pessoa de idade avançada e humilde:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/1141-nulidade-de-acordo-homologado-por-sentenca-arbitral-fere-o-principio-da-igualdade-entre-partes-acordo-irrisorio-em-desfavor-de-pessoa-de-idade-avancada-e-humilde.html