A tutela de urgência pré-arbitral no novo código de processo civil
Sumário
Introdução – 1. Breve histórico do novo código de processo civil – 1.1. Principais inovações trazidas pelo NCPC e sua relação com a arbitragem – 1.2. O art. 22-A da Lei de Arbitragem e sua interação com o NCPC – 2. Tutela de urgência no NCPC – 2.1. Conceito de tutela provisória – 2.2. Espécies de tutela provisória – 2.2.1. Tutela de urgência – 2.2.2. Tutela de evidência – 2.3. Requisitos para concessão da tutela de urgência – 2.3.1. Probabilidade do direito – 2.3.2. Perigo de dano – 2.3.3. Risco ao resultado útil do processo (art. 300 do NCPC) – 2.4. Pedido de tutela de urgência antes da arbitragem – 3. Tutela de urgência pré-arbitral – 4. Impacto das inovações NCPC na tutela pré-arbitral – 5. Desafios e perspectivas – Conclusão – Referências bibliográficas.
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/11398-a-tutela-de-urgencia-pre-arbitral-no-novo-codigo-de-processo-civil.html?category_id=4822
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