1. Introdução – 2. Devido processo legal e juiz natural: no processo civil e na arbitragem – 3. Juiz natural no processo judicial e na arbitragem: dois regimes – 4. Aplicação do regime judicial à arbitragem no que couber – 5. Investidura, competência e imparcialidade dos juízes estatais – 6. Árbitro competente: escolha dos árbitros e dever de revelação – 7. Árbitro imparcial – 7.1. Imparcialidade e independência – 7.2. Tutela da aparência de imparcialidade e “reasonable third person test” – 7.3. Boa-fé objetiva e a proibição da nulidade “guardada” ou “de algibeira” – 7.4. Violação do dever de revelação – 7.5. Contaminação do julgamento colegiado – 8. Conclusão.