Doutrina

As consequências da criatividade na cláusula da meia-noite: quando o menos é mais na solução de conflitos
As consequências da criatividade na cláusula da meia-noite: quando o menos é mais na solução de conflitos
Sumário

1 Introdução – 2. Conceituação e Características – 2.1. Conceito de Cláusula Arbitral e Compromisso Arbitral – 2.2. Conceito de Cláusula Patológica – 3. Exemplos Práticos, Aspectos Legais e Jurisprudenciais – 3.1. Cláusula Arbitral Vazia – 3.1.1. Cláusulas arbitrais que especificam o(a) árbitro(a) – 3.1.2. Extinção da instituição de arbitragem – 3.1.3. Jurisprudência acerca das cláusulas arbitrais vazias – 3.2. Cláusula Arbitral Ambígua – 3.3. Cláusula Contraditória – 3.3.1. Cláusula Escalonada na formação do Tribunal Arbitral – 4. Perspectivas e Soluções – 4.1. Como resolver ou mitigar os problemas causados por essas cláusulas? – 4.2. Sugestão prática para advogados, legisladores e partes envolvidas – 5. Conclusão. 

  • As consequências da criatividade na cláusula da meia-noite: quando o menos é mais na solução de conflitos
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/11220-as-consequencias-da-criatividade-na-clausula-da-meia-noite-quando-o-menos-e-mais-na-solucao-de-conflitos.html

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