Doutrina

Inverting the moment for evidence production in International Arbitration
Inverting the moment for evidence production in International Arbitration
Descrição

Este artigo explora a produção de provas em sede de arbitragem antes que os pedidos se tornem definitivos. Três são as principais questões tratadas aqui. Primeiro: por que as partes recorreriam à arbitragem para a produção de provas nessa circunstância? Segundo: com base em quais critérios os árbitros devem avaliar pedidos dessa natureza? Terceiro: (i) se a produção de provas nesse momento poderia afetar a independência e/ou imparcialidade dos árbitros, e (ii) se a decisão do tribunal sobre esta produção de prova deve ser considerada como uma sentença ou uma ordem processual.

Sumário

Introduction; A. Why discuss such an issue?; B. Setting the scene; C. The questions to be addressed; 1 – Why arbitration?; A. Accessing early evidence production before State courts may be troublesome; B. Some arbitration advantages; Il – The grounds for granting or denying an early document production; A. The issue at stake; B. Proposing a solution; C. Limits to be regarded; III – Some practical issues; A. Independence and impartiality in early evidence production; B. The decision's nature; IV – Conclusion.

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/11154-inverting-the-moment-for-evidence-production-in-international-arbitration.html?category_id=4656

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Coordenação Ricardo Ranzolin