Doutrina

Third-party funding e alocação de custos na arbitragem
Third-party funding e alocação de custos na arbitragem.
Sumário

1. O homenageado – 2. Third-party funding e alocação de custos na arbitragem – 2.1. Notas sobre a alocação de custos na arbitragem – 2.2. Uma nota sobre o tratamento dos custos da arbitragem na Lei de Arbitragem brasileira – 2.3. Uma nota sobre o tratamento dos custos da arbitragem nos regulamentos de arbitragem de instituições arbitrais estrangeiras e brasileiras – 2.3.1. International Chamber of Commerce (ICC) – 2.3.2. London Court of International Arbitration (LCIA) – 2.3.3. Singapore International Arbitration Centre (SIAC) – 2.3.4. Uncitral - 2.3.5. Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) – 2.3.6. Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp (Câmara Ciesp) – 2.3.7. Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial-Brasil (Camarb) – 2.3.8. Centro Brasileiro de Medição e Arbitragem (CBMA) – 3. Ressarcimento da funded party pelos custos da arbitragem pagos pelo funder – 3.1. Premissa: nem a Lei de Arbitragem e nem os regulamentos de arbitragem regulam expressamente a matéria – 3 .2. Ressarcimento dos custos da arbitragem pagos pelo funder em caso de third-party funding oneroso – 3.2.1. Análise da doutrina – 3.2.2. Análise dos casos Kardassopoulos v. Georgia, RSM Production Corporation v. Grenada, e ATA Construction v. Kingdom of Jordan – 3.2.3. Nossa posição – 3.3. Ressarcimento dos custos da arbitragem pagos pelo funder em caso de not-for-profit third-party funding: análise do caso Q.yasar de Valores v. Rússia - 4. Ressarcimento da funded party pelo percentual de retorno devido ao funder – 4.1. Premissa: nem a Lei de Arbitragem e nem os regulamentos de arbitragem regulam expressamente a matéria – 4.2. Análise da doutrina – 4.3. Análise do caso Essar v. Norscot – 4.4. Nossa posição – 5. Conclusão.

  • Third-party funding e alocação de custos na arbitragem.
  • Third-party funding e alocação de custos na arbitragem.

Compartilhe:

RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/11132-third-party-funding-e-alocacao-de-custos-na-arbitragem.html?category_id=1285

Todos os direitos reservados a Arbipedia. Termos de Uso. Política de Privacidade.
Este material não pode ser publicado, reescrito, redistribuído ou transmitido sem citação da fonte arbipedia.com
Coordenação Ricardo Ranzolin