Doutrina

Reflexos da Proposta de Protocolo de Consolidação Interinstitucional do SIAC na Arbitragem Nacional
Reflexos da proposta de protocolo de Consolidação Interinstitucional do SIAC na Arbitragem Nacional
Sumário

1.Introdução – 2. Alternativas à consolidação de procedimentos arbitrais – 2.1. Suspensão de um dos procedimentos arbitrais – 2.2. Procedimentos paralelos com o mesmo tribunal arbitral – 3.Vantagens e limitações da consolidação de procedimentos arbitrais – 4. A proposta da SIAC de consolidação interinstitucional de procedimentos arbitrais – 4.1. Primeira etapa: decisão sobre a consolidação – 4.2. Segunda etapa: condução do procedimento consolidado – 5. Análise dos regulamentos das instituições arbitrais brasileiras e sua compatibilidade com a proposta da SIAC – 6. Conclusão.

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/11100-reflexos-da-proposta-de-protocolo-de-consolidacao-interinstitucional-do-siac-na-arbitragem-nacional.html?category_id=4622

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Coordenação Ricardo Ranzolin