Doutrina

Matriz de riscos e reequilíbrio econômico-financeiro: uma análise das arbitragens envolvendo contratos de concessão de infraestrutura rodoviária federal
Matriz de riscos e reequilíbrio econômico-financeiro: uma análise das arbitragens envolvendo contratos de concessão de infraestrutura rodoviária federal.
Sumário

1. Introdução, 2. Breve panorama dos contratos de concessão rodoviária federal, 3. Risco e contratos de PPPs, 4. Procedimentos arbitrais envolvendo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), 5. Analise das sentenças arbitrais envolvendo a ANTT, 5.1 Caso Galvão (Procedimento arbitral CCI n. 23433/2018), 5.2 Caso da Via 040 (Processo Arbitral CCI n. 23932/2018), 5.3 Caso Autopista Litoral Sul - ALS (Processo Arbitral CCI n. 26437/2021), 6. Conclusão.

  • Matriz de riscos e reequilíbrio econômico-financeiro: uma análise das arbitragens envolvendo contratos de concessão de infraestrutura rodoviária federal.
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/11063-matriz-de-riscos-e-reequilibrio-economico-financeiro-uma-analise-das-arbitragens-envolvendo-contratos-de-concessao-de-infraestrutura-rodoviaria-federal.html?category_id=112

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