Jurisprudência

As custas de processo judicial extinto, sem resolução de mérito, em razão da existência de cláusula compromissória devem ser pagas pelo autor da demanda, que desrespeitou a cláusula compromissória ao propor ação judicial, e sucumbiu quando reconhecida a exceção de arbitragem. Princípio da causalidade:
  • Sucumbência em ações judiciais relacionadas à arbitragem- As custas de processo judicial extinto, sem resolução de mérito, em razão da existência de cláusula compromissória devem ser pagas pelo autor da demanda, que desrespeitou a cláusula compromissória ao propor ação judicial, e sucumbiu quando reconhecida a exceção de arbitragem. Princípio da causalidade:
  • Sucumbência em ações judiciais relacionadas à arbitragem- As custas de processo judicial extinto, sem resolução de mérito, em razão da existência de cláusula compromissória devem ser pagas pelo autor da demanda, que desrespeitou a cláusula compromissória ao propor ação judicial, e sucumbiu quando reconhecida a exceção de arbitragem. Princípio da causalidade:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/1100-as-custas-de-processo-judicial-extinto-sem-resolucao-de-merito-em-razao-da-existencia-de-clausula-compromissoria-devem-ser-pagas-pelo-autor-da-demanda-que-desrespeitou-a-clausula-compromissoria-ao-propor-acao-judicial-e-sucumbiu-quando-reconhecida-a-excecao-de-arbitragem-principio-da-causalidade.html