Métodos adequados de resolução de disputas, arbitragem pendular e contratos de concessão: convergência possível?
Descrição
O presente estudo visa analisar a compatibilidade da arbitragem pendular para resolução de conflitos envolvendo disputas de reequilíbrio econômico-financeiro em contratos de concessão. Tomando como base o principal elemento da arbitragem pendular – que é o incentivo ao acordo, ao criar um ambiente de tudo ou nada – o artigo analisa se o método seria propício para a solução de conflitos financeiros em contratos de concessão, dado que se tratam de contratos de longa duração, em que as partes dependem uma da outra e necessitam de um resultado eficaz, rápido e que evite o método salomônico, tão criticado em arbitragens convencionais.
Sumário
1. Introdução – 2. Alternativas às alternativas: outros métodos adequados de resolução de disputas – 3. Arbitragem pendular – 4. Contratos de concessão e arbitragem pendular: convergência possível? – 5. Conclusão – 6. Referências bibliográficas
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/10991-metodos-adequados-de-resolucao-de-disputas-arbitragem-pendular-e-contratos-de-concessao-convergencia-possivel.html?category_id=4543
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