Doutrina

Temas de mediação e arbitragem VI
Temas de mediação e arbitragem VI
Descrição

A mediação e a arbitragem compõem os chamados Métodos Adequados de Solução de Conflitos (MASCs), que vêm tendo especial relevância para o mundo jurídico desde o advento da Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996), passando pela Lei de Mediação (Lei no 13.140/2015). Ambas, junto ao CPC/2015, desempenham importante papel na pacificação social, inclusive reduzindo o excessivo número de processos judiciais. Enquanto na mediação se recorre a especialistas que assistirão as partes na busca de soluções mutuamente aceitáveis, na arbitragem confia-se aos árbitros o julgamento de litígios relativos a direitos transigíveis. Para que ambos os institutos acompanhem, de modo dinâmico, os rumos e interesses da sociedade, é essencial que se apresentem debates e reflexões constantes – com o que apresente obra pretende colaborar.

Sumário

1. A inferência negativa na arbitragem, por Adriana Noemi Pucci e Ana Carolina do Amaral Gurgel. 2. A mediação como método de prevenção e solução de conflitos no ciclo de vida das organizações, por Alessandra Fachada Bonilha. 3. Prerrogativas da administração pública e a arbitragem, por Ane Elisa Perez e Thaina de Paula Carvalho. 4. Arbitragem e desapropriação: Lei 13.867, de 2019, por Cesar Pereira. 5. Dois comentários de ordem constitucional sobre a (in)constitucionalidade do art. 189, IV, do CPC, por Felipe Ribeiro Frois e Gustavo Favero Vaughn. 6. Sucessão da cláusula compromissória em operações de incorporação, fusão e cisão, por Gabriel Seijo Leal de Figueiredo e Matheus Carneiro Lima. 7. Integração de terceiros à arbitragem: primeiras reflexões, por Giovana Benetti. 8. A consensualidade como limiar da justiça: a autocomposição extrajudicial como instrumento de redução de conflitos trabalhistas, por Humberto Chiesi Filho e Railton Costa Carvalho. 9. A arbitragem nos contratos agrários, por João Ricardo Brandão Aguirre. 10. A regulamentação da atuação do secretário arbitral, por Lio Vicente Bocorny. 11. As condições da ação de responsabilidade civil contra o administrador de sociedade anônima na via arbitral, por Lucas Gerhardt Gavronski. 12. A convenção de Singapura e seus efeitos jurídicos, comerciais e econômicos, por Mariana Freitas de Souza e Silvia Maria Costa Brega. 13. A importância da privacidade de dados em uma mediação: técnicas e metodologias, por Paulo Salvador Ribeiro Perrotti. 14. A amplitude eficacial no conceito de capacidade das partes do art. V (1)(A) da Convenção de Nova York: a construção das incapacity defenses, por Rafael Peteffi da Silva e Leandro Monteiro Liberal. 15. Mediação empresarial: indispensável protagonismo dos advogados e gestores jurídicos das empresas, por Ricardo Dornelles Chaves Barcellos. 16. A aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana na homologação de sentença estrangeira: análise da atuação do Superior Tribunal de Justiça a partir da incorporação da Emenda Regimental 18, por Thiago Rodovalho e Victória Garcia Nunes Rosa.

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/10828-temas-de-mediacao-e-arbitragem-vi.html?category_id=409

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