Doutrina

A consensualidade como limiar da justiça: a autocomposição extrajudicial como instrumento de redução de conflitos trabalhistas
A consensualidade como limiar da justiça: a autocomposição extrajudicial como instrumento de redução de conflitos trabalhistas
Descrição

A consensualidade como limiar da justiça aborda o status quo acerca dos limites e possibilidades para autocomposição sem o controle prévio do Poder Judiciário, verificando a viabilidade jurídica de incentivar essa forma de resolução de disputas no âmbito trabalhista. No interesse da resolução do objetivo proposto, a pesquisa percorrerá um interessante itinerário, analisando, em sua primeira parada, alguns dos principais argumentos que rechaçam a possibilidade de autocomposição extrajudicial na seara trabalhista para, em um segundo momento, erigir argumentos, razões e postulados em sentido oposto, tudo com o objetivo de propor soluções de continuidade e incentivo à utilização do referido método extrajudicial de resolução de conflitos. A análise toma como ponto de observação um caso concreto, cuja intervenção judicial infirmou um acordo consensual e legitimamente estabelecido entre as Partes interessadas.A consensualidade como limiar da justiça aborda o status quo acerca dos limites e possibilidades para autocomposição sem o controle prévio do Poder Judiciário, verificando a viabilidade jurídica de incentivar essa forma de resolução de disputas no âmbito trabalhista. No interesse da resolução do objetivo proposto, a pesquisa percorrerá um interessante itinerário, analisando, em sua primeira parada, alguns dos principais argumentos que rechaçam a possibilidade de autocomposição extrajudicial na seara trabalhista para, em um segundo momento, erigir argumentos, razões e postulados em sentido oposto, tudo com o objetivo de propor soluções de continuidade e incentivo à utilização do referido método extrajudicial de resolução de conflitos. A análise toma como ponto de observação um caso concreto, cuja intervenção judicial infirmou um acordo consensual e legitimamente estabelecido entre as Partes interessadas.Com base nesse suporte fático, as reflexões teóricas ganham substância e as proposições elencadas se conectam à complexidade de nossa realidade técnica-jurídica.

Sumário

Introdução: quando dois querem e um terceiro se opõe... 1.Introdução: quando dois querem e um terceiro se opõe... 1.Tu quoque, Brutus, tu quoque, fili mili? A desarrazoada oposição judicial autocomposição extrajudicial. 2. As asas de Ícaro: a observância da função social do contrato de trabalho e da boa-fé objetiva como pressupostos à autocompo-sição extrajudicial. 3. Nem tanto ao céu, nem tanto à terra: a compatibilidade de caminhos para o destino comum da pacificação social. Considerações finais: faz escuro, mas eu canto, porque a manhã vai chegar.

  • A consensualidade como limiar da justiça: a autocomposição extrajudicial como instrumento de redução de conflitos trabalhistas
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/10819-a-consensualidade-como-limiar-da-justica-a-autocomposicao-extrajudicial-como-instrumento-de-reducao-de-conflitos-trabalhistas.html?category_id=193

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