Sucessão da cláusula compromissória em operações de incorporação, fusão e cisão
Descrição
Ocorrendo operação de incorporação, fusão e cisão, a sucessão resultante também se aplica à clausula compromissória.
Sumário
Introdução. 1. Convenção de arbitragem e cláusula compromissória. 2. Incorporação, fusão e cisão ou no direito brasileiro. 3. Efeitos da incorporação, fusão e cisão sobre a cláusula compromissória: 3.1. Introdução; 3.2. Sucessão da cláusula compromissória no exterior; 3.3. Sucessão da cláusula compromissória no Brasil. Conclusão. Referências.
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/10817-sucessao-da-clausula-compromissoria-em-operacoes-de-incorporacao-fusao-e-cisao.html
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