Jurisprudência

Conexão de execução de sentença arbitral ajuizada em comarca distinta daquela diante da qual tramita outra demanda tratando das questões relacionadas à convenção de arbitragem. Observada a conexão e prevenção do juízo em que tramita a outra demanda. Declinada a competência em favor daquele outro juízo:
  • Conexão ou litispendência entre ações judiciais relacionadas à arbitragem- Conexão de execução de sentença arbitral ajuizada em comarca distinta daquela diante da qual tramita outra demanda tratando das questões relacionadas à convenção de arbitragem. Observada a conexão e prevenção do juízo em que tramita a outra demanda. Declinada a competência em favor daquele outro juízo:
  • Conexão ou litispendência entre ações judiciais relacionadas à arbitragem- Conexão de execução de sentença arbitral ajuizada em comarca distinta daquela diante da qual tramita outra demanda tratando das questões relacionadas à convenção de arbitragem. Observada a conexão e prevenção do juízo em que tramita a outra demanda. Declinada a competência em favor daquele outro juízo:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/1066-conexao-de-execucao-de-sentenca-arbitral-ajuizada-em-comarca-distinta-daquela-diante-da-qual-tramita-outra-demanda-tratando-das-questoes-relacionadas-a-convencao-de-arbitragem-observada-a-conexao-e-prevencao-do-juizo-em-que-tramita-a-outra-demanda-declinada-a-competencia-em-favor-daquele-outro-juizo.html