Tutelas de Urgência, Arbitragem e Propriedade Industrial – Uma Análise de Custo-Benefício e da Possibilidade de Cumulação dos Institutos
Sumário
1. Introdução -- 2. Notas preliminares -- 2.1. Breves notas sobre a arbitrabilidade dos litígios de propriedade intelectual -- 2.2. Breves notas sobre as tutelas de urgência em matéria de propriedade intelectual -- 3. Necessária análise de custo-benefício: particularidades a serem observadas na persecução de remédios em defesa da propriedade industrial -- 3.1. Aspecto objetivo – Delimitação do pedido -- 3.2. Aspecto subjetivo – Necessidade de participação da autarquia -- 3.3. Aspecto temporal – Delimitação da urgência -- 3.4. Aspecto coercitivo – Necessidade do poder de polícia -- 3.5. Aspecto qualificador – Especialidade do julgador -- 3.6. Aspecto espacial – Foro da controvérsia -- 3.7. Aspecto confidencial – Preocupação com o sigilo e a criação de precedente -- 3.8. Aspecto financeiro – Custo da arbitragem vs. custo do processo -- 4. Conclusão
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/10548-tutelas-de-urgencia-arbitragem-e-propriedade-industrial-uma-analise-de-custo-beneficio-e-da-possibilidade-de-cumulacao-dos-institutos.html?category_id=4137
Todos os direitos reservados a Arbipedia. Termos de Uso.Política de Privacidade. Este material não pode ser publicado, reescrito, redistribuído ou transmitido sem citação da fonte arbipedia.com Coordenação Ricardo Ranzolin