1. Introdução -- 1.1. A proteção conferida às patentes -- 1.2. Principais ações judiciais envolvendo patentes -- 1.2.1. Ação de nulidade de patente -- 1.2.2. Ação de infração de patente -- 1.2.2.1. Arguição de nulidade da patente como matéria de defesa em ação de infração -- 1.2.3. Disputas envolvendo questões contratuais -- 2. Arbitragens envolvendo patentes -- 2.1. Nulidade de patente submetida aos procedimentos arbitrais -- 2.2. Infração de patente e disputas contratuais submetidas à arbitragem -- 3. Vantagens do uso da arbitragem em conflitos de patentes -- 4. Conclusão