Doutrina

Desconsideração de personalidade jurídica, execução e convenção arbitral
Sumário

1. Introdução. 2. A coexistência de cláusula arbitral com a previsão de força de título executivo extrajudicial. 3. A natureza cognitiva do pedido de desconsideração de personalidade jurídica. 4. O alcance da convenção arbitral. 5. O caráter unitário e necessário do litisconsórcio passivo diante da pretensão de reconhecimento de solidariedade passiva. 6. A superação da ideia da exclusiva vinculação do signatário. 7. A competência arbitral para o pedido de desconsideração de pessoa jurídica. 8. A desconsideração destinada exclusivamente à aferição da responsabilidade executiva de terceiro (fraude): competência do juízo executivo. 9. Conclusões. 10. Referências bibliográficas. 

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/10367-desconsideracao-de-personalidade-juridica-execucao-e-convencao-arbitral.html

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