Doutrina

Autonomia privada e os meios extrajudiciais de solução de conflitos
Sumário

1. Autonomia privada. 2. O papel da vontade no direito. 3. Autonomias da vontade x autonomia privada. 4. Limites à autonomia privada. 5. O negócio jurídico como manifestação da autonomia privada. 6. Autocomposição no sistema de composição de litígios. 7. Litigiosidade. 8. Classificação dos sistemas de composição. 9. Autotutela. 10. Autocomposição. 11. Heterocomposição. 12. Métodos autocompositivos. 13. Mediação. 14. A conciliação. 15. A negociação. 16. Heterocompositivos. 17. Arbitragem. 18. Jurisdição estatal. 19. Autonomia privada e a autocomposição dos litígios.

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/10338-autonomia-privada-e-os-meios-extrajudiciais-de-solucao-de-conflitos.html

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Coordenação Ricardo Ranzolin