Alegações de corrupção nas arbitragens de investimento: uma resenha sobre o adequado standard probatório
Descrição
O artigo analisa o tratamento dado pelos árbitros à alegação de corrupção em disputas de investimentos, tanto por parte do investidor estrangeiro como por parte do Estado anfitrião.
Sumário
1. Introdução -- 2. Corrupção – Conceitos -- 3. Mecanismos de combate à corrupção na ordem pública internacional -- 4. A função do árbitro em face da ordem pública nacional e transnacional -- 5. Livre conhecimento, standards probatórios e regras de exclusão -- 6. Arbitragem de investimentos – Uma resenha jurisprudencial -- 6.1. Enfoque dos olhos fechados -- 6.2. Enfoque da tolerância zero -- 6.3. O papel proativo dos árbitros -- 6.4. Não executoriedade das decisões contrárias à ordem pública -- 7. Vazamentos de dados divulgados em fontes públicas e validade das provas de corrupção -- 8. Conclusões -- 8.1. Da predisposição das cortes arbitrais em abordar ou não a questão da ocorrência da corrupção e de seus efeitos na contratação e na eficácia dos tratados -- 8.2. No tocante ao adequado standard probatório para reconhecimento da ocorrência de atos de corrupção -- 8.3. Sobre a validade de provas obtidas por via de vazamentos de dados
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/10244-alegacoes-de-corrupcao-nas-arbitragens-de-investimento-uma-resenha-sobre-o-adequado-standard-probatorio.html
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