Jurisprudência

Ação anulatória de sentença arbitral. Alegação de nulidade de cláusula compromissória por reconhecimento de simulação do negócio jurídico. Simulação do contrato que não alcança a cláusula compromissória. Inteligência do art. 170 do Código Civil:
  • Ação anulatória de sentença arbitral. Alegação de nulidade de cláusula compromissória por reconhecimento de simulação do negócio jurídico. Simulação do contrato que não alcança a cláusula compromissória. Inteligência do art. 170 do Código Civil:
  • Ação anulatória de sentença arbitral. Alegação de nulidade de cláusula compromissória por reconhecimento de simulação do negócio jurídico. Simulação do contrato que não alcança a cláusula compromissória. Inteligência do art. 170 do Código Civil:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/10226-acao-anulatoria-de-sentenca-arbitral-alegacao-de-nulidade-de-clausula-compromissoria-por-reconhecimento-de-simulacao-do-negocio-juridico-simulacao-do-contrato-que-nao-alcanca-a-clausula-compromissoria-inteligencia-do-art-170-do-codigo-civil.html