Jurisprudência

Contrato de constituição de sociedade limitada com cláusula compromissória. Sócios agentes autônomos de investimento. Litígio societário. Contrato que não é de adesão. Inaplicabilidade do art. 4 , §2º, da Lei de Arbitragem. Extinção da ação judicial sem resolução de mérito:
  • Contrato de constituição de sociedade limitada com cláusula compromissória. Sócios agentes autônomos de investimento. Litígio societário. Contrato que não é de adesão. Inaplicabilidade do art. 4 , §2º, da Lei de Arbitragem. Extinção da ação judicial sem resolução de mérito:
  • Contrato de constituição de sociedade limitada com cláusula compromissória. Sócios agentes autônomos de investimento. Litígio societário. Contrato que não é de adesão. Inaplicabilidade do art. 4 , §2º, da Lei de Arbitragem. Extinção da ação judicial sem resolução de mérito:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/10195-contrato-de-constituicao-de-sociedade-limitada-com-clausula-compromissoria-socios-agentes-autonomos-de-investimento-litigio-societario-contrato-que-nao-e-de-adesao-inaplicabilidade-do-art-4-2-da-lei-de-arbitragem-extincao-da-acao-judicial-sem-resolucao-de-merito.html