Ação anulatória de arbitragem e litigância frívola
Descrição
Questionador e inquieto, características que destacam um bom pesquisador, não interessou ao autor, jovem processualista, desde o início dos seus estudos, revisitar a legislação, a doutrina e a jurisprudência sobre as hipóteses de cabimento das ações anulatórias das sentenças arbitrais, mas sim, a partir de um recorte metodológico preciso e de uma perspectiva econômica, investigar o comportamento das partes diante das sentenças arbitrais e as respostas judiciais oferecidas aos questionamentos da sua validade em casos concretos. (...) O autor defende, como se verá, que o exercício abusivo desse direito pode tornar a ação anulatória uma demanda frívola, quando desassociada da sua finalidade precípua e voltada, como consequência, para a tentativa de obtenção de outros tipos de vantagens, nem sempre legítimas. (...) Como se pode notar dessa breve apresentação, há muitos méritos no trabalho do Jacques, e um deles, merecedor de destaque, é o de romper com o comodismo das meras impressões e com o conforto das formulações teóricas puramente abstratas, que pouco ou nada contribuem para o avanço efetivo dos temas estudados.
Trechos do prefácio, Leonardo Faria Schenk, Professor Adjunto de Processo Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Sumário
Introdução -- O desenho legislativo da ação anulatória -- As premissas para caracterização da litigância frívola -- Aspectos da metodologia -- Os resultados da pesquisa -- Conclusão e interpretação dos resultados gerais
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://mail.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/10140-acao-anulatoria-de-arbitragem-e-litigancia-frivola.html?category_id=3394
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